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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 517.308,17

Autor

EDSON PEREIRA DE SOUZACPF

CLEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

LENIRA BATISTA DA COSTACPF

IVETE DE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

JEANETE ANDRADE DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PAULISTA-PREVIPAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Autor:

HENRIQUE CAETANO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 26810· CPF 036.***.***-90

Autor:

LUIZ CARLOS COELHO NEVES· OAB PE 1817· CPF 015.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Reu:

ANDREA DA SILVA FERREIRA· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 517.308,17

Autor

EDSON PEREIRA DE SOUZACPF

CLEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

LENIRA BATISTA DA COSTACPF

IVETE DE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

JEANETE ANDRADE DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PAULISTA-PREVIPAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Autor:

LUIZ CARLOS COELHO NEVES· OAB PE 1817· CPF 015.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Reu:

ANDREA DA SILVA FERREIRA· CPF 094.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

JABEZ COSTA DA SILVACPF

CRISTOVAO JOSE DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

IOLANDA MARIA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

O MUNICIPIO DO PAULISTA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMAR SILVA DOS SANTOS· OAB PE 15430· CPF 621.***.***-00

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAMAROTTI· OAB PE 16492· CPF 614.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELO· OAB PE 23071· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SANTANA FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 13.694,84

Autor

JANE CLEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CLEIDE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 17.247,68

Autor

JANE CLEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CLEIDE MARIA DA CONCEICAO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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