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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.490,04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE MATIAS DOS REISCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE RODRIGUES FONTOURA· OAB PA 25800· CPF 015.***.***-21

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

GISELLE RODRIGUES FONTOURA· OAB PA 25800· CPF 015.***.***-21

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000141-04.2024.8.03.0005. AUTOR: MARIA CLEIDE MATIAS DOS REIS REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-s... (19/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 3.161,84

Autor

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJA

Outros

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 3.161,84

Autor

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJA

MUNICIPIO DE PACAJA

Advogados

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJACNPJ

Outros

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 27.120,00

Autor

MUNICIPIO DE PACAJACNPJ

Reu

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIASCPF

Advogados

Autor:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Autor:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Reu:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJACNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Autor:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789· CPF 141.***.***-49

Reu:

RENAN DA COSTA FREITAS· OAB PA 528· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLEIDE MARINHO DOS SANTOS MATIAS Advogado do(a) AUTOR: CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM - RN3789-S REU: MUNICIPIO DE PACAJA Advogado do(a) REU: RENAN DA COSTA FREITAS - PA528-B ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o autor/exequente, para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença em 15 dias. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do... (19/11/2025)

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