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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE MARTINS DA COSTA

Advogados

Autor:

RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO· OAB GO 34011· CPF 015.***.***-13

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 11.467,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIDE MARTINS DA COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 34.734,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEIDE MARTINS DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (28/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 42.980,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIDE MARTINS DA COSTA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 46.496,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIDE MARTINS DA COSTA - MECNPJ

CLEIDE MARTINS DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 72.460,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIDE MARTINS DA COSTA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 15.809,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLEIDE MARTINS DA COSTA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/09/2022)

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