CLEIDE RAMOS CALAZANS DE SOUZA — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 69.092,12

Autor

MARIA CLEIDE CALAZANSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE CALAZANSCPF

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005239-91.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: MARIA CLEIDE CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro em que se discute a concessão do benefício de assistencial de prestação continuada. 2. Pois bem. A Turma Nacional de... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CLEIDE CALAZANSCPF

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5005239-91.2025.4.02.5120/RJ RECORRENTE: MARIA CLEIDE CALAZANS (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto, tempestivamente, pela parte autora contra a decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro em que se discute a concessão do benefício de assistencial de prestação continuada. 2. Pois bem. A Turma Nacional de... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 79.012,40

Autor

CLEIDE RAMOS DE SOUZACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FELIX BAGNARIOL· OAB SP 202431· CPF 192.***.***-06

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FELIX BAGNARIOL· OAB SP 202431· CPF 192.***.***-06

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACPF

CLEIDE RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 79.012,40

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLEIDE RAMOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Reu:

FERNANDA FELIX BAGNARIOL· OAB SP 202431· CPF 192.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal