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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA FERNANDES AMORIMCPF

CLEIDE RAMOS FERNANDESCPF

EDITE FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARDOSOCNPJ

MARIANA RAFAELE FERNANDESCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA· OAB SP 126647· CPF 114.***.***-07

Reu:

AMAURI MUNIZ BORGES· OAB SP 118034· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

ELZA FERNANDES AMORIMCPF

EDITE FERNANDESCPF

CLEIDE RAMOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA· OAB SP 126647· CPF 114.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 9.954,12

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA DUARTE em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 9.954,12

Autor

ANA CLEIDE FERNANDES RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/10/2024)

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