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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACISIO CUSSAT MACHADOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Autor:

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 104062· CPF 002.***.***-45

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 104062· CPF 002.***.***-45

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o Acordão. Às partes. (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANGELA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KATIA CILENE E SOUZACPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA CILENE E SOUZA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA MARIA RODRIGUES SANTANACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA· OAB RS 71173· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Reu

DANIELE CRISTINA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 12.637,00

Autor

SHEILA SANTOS DA SILVACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANGELA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.

Reu

MARIANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 35.410,43

Autor

ROSANGELA IRENE DE OLIVEIRACPF

Reu

GLAUCO ROBERTO NETTO AMENDOLACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS EDUARDO CARDOSO CORREA RODRIGUES· OAB RJ 242284· CPF 176.***.***-03

Autor:

ALEXANDRA CRECIA DE MEIRELES· OAB RJ 189658· CPF 089.***.***-42

Reu:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCO ROBERTO NETTO AMENDOLA

Reu

ROSANGELA IRENE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUSCNPJ

Reu

MARCOS MACHADO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES PITA· OAB RJ 205395· CPF 108.***.***-10

Autor:

WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 104062· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Conclusão (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 7.556,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAMILTON RODRIGUES PITACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Hamilton Rodrigues Pita EMENTA - AGRAVO INTERNO - EXECUÇÃO FISCAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A REFORMAR A DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROV Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1412150-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara E... (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HAMILTON RODRIGUES PITACPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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