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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

CLEIDE RODRIGUESCPF

WALCYR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Autor:

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES· OAB SP 150050· CPF 213.***.***-18

Reu:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

WALCYR RODRIGUESCPF

CLEIDE RODRIGUESCPF

Reu

ANA PAULA BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD· OAB SP 290688· CPF 327.***.***-22

Outros

GUILHERME GROPPO CODO· OAB SP 289751· CPF 317.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 288.519,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCA BARROS DA FONSECA SANTOSCPF

J.S.TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA· OAB PE 30318· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO AVELAR DA FONTECPF

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA· OAB PE 30318· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO AVELAR DA FONTECPF

Advogados

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 21758· CPF 032.***.***-27

Reu:

HELENA SIQUEIRA BENICIO CAETANO DE FARIA· OAB PE 30318· CPF 057.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 20.933.633,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J.S.TECIDOS LTDACNPJ

J J ATACADO TEXTIL E PRESENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Outros

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO· OAB PE 68227· CPF 131.***.***-03

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

J J ATACADO TEXTIL E PRESENTES LTDA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO· OAB PE 68227· CPF 131.***.***-03

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO· OAB PE 68227· CPF 131.***.***-03

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

J.S.TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO· OAB PE 68227· CPF 131.***.***-03

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

J.S.TECIDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA URZEDO· OAB PE 68227· CPF 131.***.***-03

Reu:

VICTOR SOUZA SOARES· OAB PE 46230· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADOS: J.S. TECIDOS LTDA E OUTROS ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO E OUTROS Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento. Suposto vício no julgamento. Matérias devidamente enfrentadas. Tentativa de rediscussão. Impossibilidade. Via inadequada. Rejeição. I. Caso em exame 1. Embargos de Declaração opostos contra o Acórdão que... (28/05/2026)

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