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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 330.000,00

Autor

GERSON ROCHA GALRAOCPF

Reu

ESPOLIO DE SONIA ROCHA GALRAO

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 12.427,98

Autor

ANETE LIMA DE SOUSACPF

Reu

JORGE PAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA GUALBERTO DANTAS· OAB BA 7042

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Autor:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Autor:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Autor:

RAFAEL FIGUEREDO AZARO· OAB BA 43125· CPF 046.***.***-00

Reu:

WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB BA 57103· CPF 564.***.***-15

Reu:

ROBERTA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 31183· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: REPRESENTADO: ANETE LIMA DE SOUSA Requerido: REPRESENTADO: JORGE PAIVA DE SOUSA Valido a ata de audiência do ID 469097591. Salvador,BA. 16 de outubro de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0558011-59.2014.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Represen... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 428.901,17

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Reu

FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Autor:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Autor:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Autor:

AMILTON CARLOS RODRIGUES GOMES· OAB BA 59401· CPF 506.***.***-30

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO· OAB BA 12291· CPF 082.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Jose Luiz Santos Advogado: Alelito De Souza Bispo Filho (OAB:BA53470) Advogado: Cleide Jeane Soares De Carvalho (OAB:BA41803) Advogado: Roberto Dantas Marques (OAB:BA39588) Apelado: Neos Previdencia Complementar Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB:SP189994) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orl... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 428.901,17

Autor

JOSE LUIZ SANTOSCPF

Reu

NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

RAYSSA DOS SANTOS ALMEIDACPF

SILVONILDES DOS SANTOS ALMEIDA

Reu

GIRLENO SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Reu:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Reu:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de GIRLENO SILVA ALMEIDA em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 258.329,30

Autor

EDSON WANDERLEY DOS SANTOSCPF

Reu

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Autor:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· OAB BA 36578· CPF 202.***.***-89

Autor:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 130.000,00

Autor

EDINA ALVES BRITOCPF

Reu

PEDRO DE QUEIROZ FILHOCPF

LAURA SANTOS DE QUEIROZCPF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS MARQUES· CPF 300.***.***-50

Autor:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· CPF 202.***.***-89

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· CPF 974.***.***-53

Autor:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO· CPF 861.***.***-20

Reu:

MANOELA FONTENELLE ROLDAO LIMA· CPF 032.***.***-36

Reu:

ISAN ALMEIDA LIMA· OAB BA 26950· CPF 023.***.***-94

Reu:

DAIANA FERREIRA DA HORA· CPF 031.***.***-81

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· CPF 664.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELINDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Autor:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· OAB BA 36578· CPF 202.***.***-89

Autor:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO DIAS· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Autor:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Reu:

ROBERTO DANTAS MARQUES· OAB BA 39588· CPF 300.***.***-50

Reu:

SAMIRA ANTONIETA DANTAS NUNES SOARES· OAB BA 36578· CPF 202.***.***-89

Reu:

CLEIDE JEANE SOARES DE CARVALHO DIAS· OAB BA 41803· CPF 861.***.***-20

Reu:

ALELITO DE SOUZA BISPO FILHO· OAB BA 53470· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (27/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 323,65

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.049,29

Autor

MULTIPLUS PROTEçãO VEICULARCNPJ

Reu

CLEIDE DIASCPF

NATANAEL HENRIQUE GOMES ALVESCPF

ISAAC ESPINDOLA CORREACPF

Advogados

Autor:

STEFANNY SILVA COQUEMALA

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO GONZALES DE OLIVEIRA· OAB MS 18502· CPF 029.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEIDE DIASCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACÊDO· OAB SP 522473· CPF 075.***.***-32

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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