Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SENA ROCHACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES· OAB RJ 151017· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE SENA ROCHA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE SENA ROCHA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES· OAB RJ 151017· CPF 053.***.***-88

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES· OAB RJ 151017· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Expeça-se mandado de pagamento com a finalidade de crédito em conta ou poupança a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) Caso ainda não informados os dados bancários do beneficiário, deverá a parte autora informá-los, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. 3) Com a manifestação da parte autora, cumpra-se o item "1" da presente decisão. 4) Deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, informar se há a... (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE SENA ROCHA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES· OAB RJ 151017· CPF 053.***.***-88

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS· OAB RJ 113774· CPF 052.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES· OAB RJ 151017· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2002

Distribuição

18/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE PERISSE LINSCPF

ELVIRA MARIA G B MUNIZCPF

ELZA MOREIRA DIASCPF

ESPOLIO ELZENY MARIA CARIBE POZASCPF

ITALO OCCHIONICPF

+ 216 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA· OAB RJ 85632· CPF 707.***.***-30

Autor:

THIAGO RAMOS DE SOUZA· OAB RJ 150424· CPF 091.***.***-00

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Autor:

OCTÁVIO MORGADO DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 204372· CPF 138.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

FREDERICK BIGONI BURROWES· OAB RJ 87025· CPF 785.***.***-82

FABIA CABRAL SOARES· OAB RJ 123562· CPF 053.***.***-23

DAPHYNE ALVÃO RODRIGUES· OAB RJ 237172· CPF 125.***.***-73

MARCOS FERNANDO DE SA PORTO· OAB RJ 95910· CPF 958.***.***-49

FILIPE ARIEL BELATO COSTA· OAB RJ 208649· CPF 116.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA MACHADO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

CEDAE

Advogados

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825557-36.2023.8.19.0004. EXEQUENTE: RICARDO DA SILVA MACHADO EXECUTADO: CEDAE, AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Id. 178354256 - Nada a prover. Certo e sabido que a mora cessa com a realização da penhora on line, quefoi efetuada em 10/06/2024 (id. 123627217), no valor da execução que era de R$ 11.143,00. Éda instituição financeira onde o numerário foi depositado, a responsabilidade pela correção monetária e pelos juros de mora, após feito... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO DA SILVA MACHADO

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

CEDAE

Advogados

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOCNPJ

Reu

CELSO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

RENATO DA SILVA SOARES· OAB RJ 149327· CPF 078.***.***-30

Autor:

GERALDO NESSAR SEILHE SILVA· OAB RJ 200432· CPF 134.***.***-80

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

RENATO DA SILVA SOARES· OAB RJ 149327· CPF 078.***.***-30

Reu:

GERALDO NESSAR SEILHE SILVA· OAB RJ 200432· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃOCNPJ

Reu

CELSO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Autor:

RENATO DA SILVA SOARES· OAB RJ 149327· CPF 078.***.***-30

Autor:

GERALDO NESSAR SEILHE SILVA· OAB RJ 200432· CPF 134.***.***-80

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

RENATO DA SILVA SOARES· OAB RJ 149327· CPF 078.***.***-30

Reu:

GERALDO NESSAR SEILHE SILVA· OAB RJ 200432· CPF 134.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 342.047,46

Autor

MARIA TEREZA CAMPOS DA COSTA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS· OAB RJ 241474· CPF 012.***.***-06

Autor:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 342.047,46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA TEREZA CAMPOS DA COSTA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ANA LUCIA GONZALEZ LAGOS· OAB RJ 241474· CPF 012.***.***-06

Reu:

CLEIDE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 187830· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado (13/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal