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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEIDSON DOS SANTOS

JEAN SANTOS GONCALVES

Outros

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES DIAS em 14/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEIDSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA· OAB BA 40722· CPF 380.***.***-61

Reu:

FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA· OAB BA 40722· CPF 380.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS· OAB PA 22167· CPF 490.***.***-00

Autor:

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· OAB PA 16777· CPF 903.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 185.547,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO· OAB RJ 45513· CPF 432.***.***-20

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

TERENCIO MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 184585· CPF 029.***.***-40

Reu:

DENIS RUI DE FARIAS NUNES· OAB RJ 128591· CPF 085.***.***-90

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RJ 135589· CPF 094.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Equiparação SalarialÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 185.547,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BITTENCOURT DOS SANTOS· OAB RJ 135589· CPF 094.***.***-81

Autor:

DENIS RUI DE FARIAS NUNES· OAB RJ 128591· CPF 085.***.***-90

Autor:

TERENCIO MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 184585· CPF 029.***.***-40

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO· OAB RJ 45513· CPF 432.***.***-20

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equiparação SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDSON DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

TERENCIO MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 184585· CPF 029.***.***-40

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

DENIS RUI DE FARIAS NUNES· OAB RJ 128591· CPF 085.***.***-90

Autor:

VANESSA DE ALMEIDA PACHECO· OAB RJ 229532

Autor:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO· OAB RJ 45513· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TERENCIO MARINS DOS SANTOS· OAB RJ 184585· CPF 029.***.***-40

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

DENIS RUI DE FARIAS NUNES· OAB RJ 128591· CPF 085.***.***-90

Reu:

VANESSA DE ALMEIDA PACHECO· OAB RJ 229532

Reu:

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO· OAB RJ 45513· CPF 432.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDSON DOS SANTOS (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.627,59

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

ROBERTO CLEIDSON FERRAZCPF

Outros

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.627,59

Autor

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRACNPJ

Reu

ROBERTO CLEIDSON FERRAZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 326782· CPF 347.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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