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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA MARIA DO PARA

Reu

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

LOURIVAL DANTAS DE OLIVEIRA NETO· OAB PA 33484· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

PAMELA LIMA

YURI FERNANDES MARTINS

OTAVIO HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

YURI FERNANDES MARTINS

Advogados

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA· OAB PA 2951· CPF 023.***.***-72

Autor:

YASMIN MESQUITA CARDOSO· OAB PA 33519· CPF 765.***.***-15

Autor:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Reu:

DANYELLE DELGADO VIANA· OAB PA 30593· CPF 022.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI FERNANDES MARTINS

PAMELA LIMA

OTAVIO HENRIQUE CARDOSO RODRIGUESCPF

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

YASMIN MESQUITA CARDOSO· OAB PA 33519· CPF 765.***.***-15

Autor:

FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO· OAB PA 22495· CPF 137.***.***-00

Autor:

ELENIZE DAS MERCES MESQUITA· OAB PA 19110· CPF 565.***.***-20

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Reu:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Reu:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Reu:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

CLEITON ANTONIO FERNANDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Autor:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Reu:

NATANAEL BRUNO SANTOS NASCIMENTO· OAB PA 22448· CPF 877.***.***-44

Reu:

ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO· OAB PA 26644· CPF 718.***.***-15

Reu:

THAMIRES PRISCILA DE SENA HAICK· OAB PA 28712· CPF 966.***.***-59

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CLEITON MARTINS

Outros

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

C.M.

Advogados

Reu:

MAXNEI GONZAGA· OAB MG 795

Último movimento: Denúncia (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 64.319,64

Autor

CLEITON MARTINSCPF

Outros

MARCO TULIO GONCALVES GANNAM· OAB MG 90435· CPF 040.***.***-84

FLAVIO CORREA DE MORAES· OAB MG 95426· CPF 948.***.***-91

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327· CPF 875.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - CLEITON MARTINS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO CORREA DE MORAES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, MARCO TULI... (22/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CORREA DE MORAES

Reu:

MARCO TULIO GONCALVES GANNAM

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· OAB MG 72327

Reu:

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785

Último movimento: Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma. (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREDERICO GONCALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

CLEITON MARTINS

Reu

MAP INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BORB GOEDERT· OAB SC 056477

Autor:

ALEXANDRE LOPES DA ROSA· OAB SC 025705· CPF 035.***.***-29

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA ROSA· OAB SC 032890· CPF 020.***.***-05

Autor:

CARLOS ALBERTO JAKUBIAK· OAB SC 022456· CPF 789.***.***-30

Reu:

GUSTAVO BORB GOEDERT· OAB SC 056477

Reu:

ALEXANDRE LOPES DA ROSA· OAB SC 025705· CPF 035.***.***-29

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA ROSA· OAB SC 032890· CPF 020.***.***-05

Reu:

CARLOS ALBERTO JAKUBIAK· OAB SC 022456· CPF 789.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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