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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

CLEITON DA ROCHA DOMINGOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

CLEITON DA ROCHA DOMINGOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERINGUEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DIONEI GERALDO· OAB RO 10420· CPF 958.***.***-20

Autor:

NEIDE SKALECKI DE JESUS GONCALVES· OAB RO 283· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 5.210,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 5.210,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORECNPJ

Reu

CLEITON DA ROCHA DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 121.084,01

Autor

CLEITON DA ROCHA DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 121.084,01

Autor

CLEITON DA ROCHA DOMINGOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 121.084,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

CLEITON DA ROCHA DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MIKAELE RICARTE DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 10124· CPF 019.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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