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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 20.929,49

Autor

CLEITON CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE· OAB SC 027996· CPF 006.***.***-10

LUIZ CARLOS SABADIN· OAB SC 038097· CPF 059.***.***-95

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 20.929,49

Autor

CLEITON CORREIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS BROLEZE· OAB SC 011143· CPF 737.***.***-20

Autor:

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO· OAB SC 029884· CPF 009.***.***-41

Autor:

JOSE EMILIO BOGONI· OAB SC 004151· CPF 075.***.***-87

Autor:

LUIZ CARLOS SABADIN· OAB SC 038097· CPF 059.***.***-95

Autor:

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE· OAB SC 027996· CPF 006.***.***-10

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS02CV0 (07/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZACPF

CLEYTON BAEVE DE SOUZACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA I REGIAO (CAMPO GRANDE - CRIMINAL - PLANTAO)

Outros

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: M. M. P. M. Advogado: Adriel Osmar da Costa (OAB: 24910/MS) Advogado: Matheus Monte Morandi (OAB: 27247/MS) Embargado: M. P. E. Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Claudio Jordão de Almeida Serra Filho Advogado: Tiago Bunning Mendes (OAB: 18802/MS) Advogado: Jeferson Borges dos Santos Júnior (OAB: Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1406016-38.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - Vara C... (20/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID MOURA DE OLINDOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA/MS.

Outros

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 7273· CPF 261.***.***-42

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JUNIOR

TIAGO BUNNING MENDES

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Outros

MARIANNE CARVALHO GARCIA· OAB MS 23425· CPF 029.***.***-38

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 7273· CPF 261.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

THIAGO RODRIGUES ALVESCPF

CLEITON NONATO CORREIACPF

Advogados

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

BAEVE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

LUIZ GUSTAVO JUSTINIANO MARCONDESCPF

HEBERTON MENDONçA DA SILVACPF

VALDEMIR SANTOS MONCAOCPF

CLEITON NONATO CORREIACPF

FERNANDA REGINA SALTARELICPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

ELIAS CESAR KESROUANI· CPF 447.***.***-72

Reu:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 4378

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA CLAUDIA ALVES FLORESCPF

CARMO NAME JUNIORCPF

CLAUDIO JORDãO DE ALMEIDA SERRA FILHOCPF

CLEITON NONATO CORREIACPF

EDMILSON ROSA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

MARLON RICARDO LIMA CHAVES· OAB MS 13370· CPF 010.***.***-51

Reu:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 15503· CPF 002.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes das decisões de p. 14.923-14.956 / 14.957-14.958: "(...) Diante do exposto: A) ACOLHO PARCIALMENTE a preliminar de inépcia da denúncia arguida pela defesa de Jacqueline Mendonça Leiria exclusivamente em relação ao 4º Fato, por ausência de descrição mínima e individualizada da conduta supostamente praticada pela acusada, circunstância que inviabiliza o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Assim,... (22/05/2026)

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