CLEITON LUIS RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 6.048,50

Autor

CLEITON LUIS NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 14.438,45

Autor

CLEITON LUIS NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON LUIS NUNES em 24/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 14.438,45

Autor

CLEITON LUIS NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 14.438,45

Autor

CLEITON LUIS NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCONDES DE SOUZA LOBOCPF

GERALDO CALDAS DA SILVACPF

FERNANDA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

EDSON FERNANDO MIRANDA DOS SANTOSCPF

EDNEIDE LIMA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Outros

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Andre Timoteo Guedes Neto Advogado: Mateus Teixeira De Medeiros (OAB:BA43423-A) Advogado: Talita Albuquerque Sousa (OAB:BA45824-A) Advogado: Yuri Luiz Rodrigues Evangelista (OAB:BA43048-A) Apelado: Alan Tosta Ramos Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Ari Da Paixão Teixeira Santana Advogado: Andre Calheira Menezes (OAB:BA31260-A) Advogado: Wagner Veloso Martins (O... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCONDES DE SOUZA LOBO

GERALDO CALDAS DA SILVA

FERNANDA MARIA SILVA OLIVEIRA

EDSON FERNANDO MIRANDA DOS SANTOS

EDNEIDE LIMA SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Reu:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN TOSTA RAMOSCPF

ANDRE TIMOTEO GUEDES NETOCPF

ARI DA PAIXAO TEIXEIRA SANTANACPF

CLEITON LUIS NUNESCPF

EDMILSON SILVA SOUSA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN TOSTA RAMOSCPF

ANDRE TIMOTEO GUEDES NETOCPF

ARI DA PAIXAO TEIXEIRA SANTANACPF

CLEITON LUIS NUNESCPF

EDMILSON SILVA SOUSA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0388143-20.2013.8.05.0001. INTERESSADO: ANDRE TIMOTEO GUEDES NETO, ALAN TOSTA RAMOS, ARI DA PAIXAO TEIXEIRA SANTANA, CLEITON LUIS NUNES, EDMILSON SILVA SOUSA, EDNEIDE LIMA SANTOS, EDSON FERNANDO MIRANDA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA SILVA OLIVEIRA, GERALDO CALDAS DA SILVA, MARCONDES DE SOUZA LOBO Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS, ANDRE CALHEIRA MENEZES... (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN TOSTA RAMOSCPF

ANDRE TIMOTEO GUEDES NETOCPF

ARI DA PAIXAO TEIXEIRA SANTANACPF

CLEITON LUIS NUNESCPF

EDMILSON SILVA SOUSA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS· OAB BA 43423· CPF 039.***.***-81

Autor:

TALITA ALBUQUERQUE SOUSA· OAB BA 45824· CPF 026.***.***-46

Autor:

YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA· OAB BA 43048· CPF 042.***.***-89

Reu:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0388143-20.2013.8.05.0001. INTERESSADO: ANDRE TIMOTEO GUEDES NETO, ALAN TOSTA RAMOS, ARI DA PAIXAO TEIXEIRA SANTANA, CLEITON LUIS NUNES, EDMILSON SILVA SOUSA, EDNEIDE LIMA SANTOS, EDSON FERNANDO MIRANDA DOS SANTOS, FERNANDA MARIA SILVA OLIVEIRA, GERALDO CALDAS DA SILVA, MARCONDES DE SOUZA LOBO Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WAGNER VELOSO MARTINS, ANDRE CALHEIRA MENEZES... (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.044,00

Autor

CLEITON LUIS NUNESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 128.223,61

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - EPPCNPJ

ELIANE SILVA MOREIRACPF

LUIZ LOSSCPF

CRISTIANE LOSS NASCENTECPF

CLEITON LUIS CHARUTTICPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE CASSINI PETER· OAB RS 067599· CPF 806.***.***-04

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELLE FERNANDES CARDOSO DE BOECKEL· CPF 002.***.***-39

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RSCNPJ

Reu

INDUSTRIAL, COMERCIAL E TRANSPORTADORA METAL LIGAS LTDA - MECNPJ

CLEITON LUIS CHARUTTICPF

FRANCISCO CARLOS PRASSCPF

Outros

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ACCEER INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA

CLEITON LUIS CHARUTTICPF

ELTAMAR SALVADORICPF

FRANCISCO VALMOR MARQUES DE AVILACPF

LEO MORAES PORCIUNCULACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Autor:

GIL BAUMGARTEN FRANCO· OAB RS 077451· CPF 007.***.***-40

Autor:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 052773· CPF 958.***.***-20

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

GIL BAUMGARTEN FRANCO· OAB RS 077451· CPF 007.***.***-40

Reu:

GEÓRGIA PONTES LEÃO· OAB RS 052773· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Petição (02/04/2026)

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