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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 14.933,64

Autor

GILSON LEITE DO AMARAL COUTINHO

ANE MARIA PESKE COUTINHO

GILSON LEITE DO AMARAL COUTINHOCPF

ANE MARIA PESKE COUTINHOCPF

COMERCIAL ITAUBENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

12/07/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANE MARIA PESKE COUTINHO

CICERO DA SILVA CAETANO

CLEITON RAIMUNDO DA ROCHACPF

COMERCIAL ITAUBENSE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

GILSON LEITE DO AMARAL COUTINHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CALZOLARI· OAB MT 21254· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Documento (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JEAN LUCA DA SILVA OLIVEIRA

FABIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0801145-95.2023.8.14.0031 (07/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

JEAN LUCA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

KAIO DIEGO SAMPAIO MANITO

Advogados

Reu:

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Reu:

AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA· OAB PA 23866· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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