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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM MARCELO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PM MARCELO ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 82.341,01

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ROBERT CRISTIAN HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Reu

ROBERT CRISTIAN HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 273.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON XAVIER COSTA em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON XAVIER COSTACPF

PAULO SERGIO SANTOS

PAULO SEGIO DOS SANTOS

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON XAVIER COSTACPF

PAULO SEGIO DOS SANTOS

Reu

CLEITON XAVIER COSTACPF

PAULO SERGIO SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Autor:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Reu:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das Defesas dos Réus para manifestação nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal. (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON XAVIER COSTACPF

PAULO SEGIO DOS SANTOS

Reu

CLEITON XAVIER COSTACPF

PAULO SERGIO SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Autor:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

WAGNER SILVEIRA FAGUNDES· OAB MT 22276· CPF 214.***.***-51

Reu:

JAIRO CEZAR DA SILVA· OAB MT 16249· CPF 932.***.***-49

Reu:

ABDIEL VIRGINO MATHIAS DE SOUZA· OAB MT 16241· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALUIZIO PEREIRA MORAISCPF

WITAMAR FRAGA SILVACPF

WAGNER ANTONIO DELFINOCPF

VICENTE GONCALVES DA CRUZCPF

VALDIVINO RIVADAVIA DE SOUZACPF

+ 68 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ALUIZIO PEREIRA MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2026)

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