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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.400,00

Autor

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

CLEITON SANTOSCPF

Reu

JUIZ VARA CRIME

JUIZ DE DIREITO DE TANHACU, VARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 019383· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEITON SANTOSCPF

Reu

CLEITON SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Autor:

PAULO VICTOR ARANTES DE FREITAS MONTE· OAB GO 55887· CPF 054.***.***-70

Reu:

ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB GO 19383· CPF 796.***.***-34

Reu:

PAULO VICTOR ARANTES DE FREITAS MONTE· OAB GO 55887· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 43.597,00

Autor

DANILO OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

WASHINGTUR VIAGENS E EXCURSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON SANTOS LOPES· OAB BA 80278· CPF 043.***.***-19

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 10/02/2026. (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ORGAMILE ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

GILSON PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEITON SANTOS LOPES· OAB BA 80278· CPF 043.***.***-19

Reu:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENILDO SANTOS em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DA SILVA BARBOSACPF

JULIANA DA SILVA SANTOSCPF

VALDEMIR DE SANTANA JUNIORCPF

-MARIVALDO SANTOS DE ARAUJO, 2-BRUNO WEYLL ROCHA, 3-GUILHERME DA SILVA BARBOSA, 4-MATEUS NASCIMENTO DE JESUS, E 5-VALDEMIR DE SANTANA JUNIOR

MATEUS NASCIMENTO DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

YURI CARNEIRO COELHO· OAB BA 15649· CPF 668.***.***-20

Autor:

MAURICIO BARBOSA ARGOLO DO NASCIMENTO· OAB BA 78626· CPF 050.***.***-94

Autor:

CLEITON SANTOS LOPES· OAB BA 80278· CPF 043.***.***-19

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MATEUS NASCIMENTO DE JESUSCPF

MARIVALDO SANTOS DE ARAUJOCPF

BRUNO WEYLL ROCHACPF

VALDEMIR DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

MATEUS NASCIMENTO DE JESUSCPF

MARIVALDO SANTOS DE ARAUJOCPF

BRUNO WEYLL ROCHACPF

VALDEMIR DE SANTANA JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Autor:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Autor:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Autor:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 56584· CPF 030.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 56891· CPF 029.***.***-29

Reu:

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA· OAB BA 74447· CPF 059.***.***-38

Reu:

RAIANE FREITAS VITORIO· OAB BA 81600· CPF 071.***.***-22

Reu:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 56584· CPF 030.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2024. (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANEIA CARDOSO DA ROCHACPF

Reu

CLARO S.A.

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Autor:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Autor:

CLEITON SANTOS LOPES· OAB BA 80278· CPF 043.***.***-19

Autor:

SINVAL SILVA SOUZA· OAB BA 77872· CPF 025.***.***-13

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

CLEITON SANTOS LOPES· OAB BA 80278· CPF 043.***.***-19

Reu:

SINVAL SILVA SOUZA· OAB BA 77872· CPF 025.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ZENILDO PANTOJA E PANTOJA

Advogados

Reu:

JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB PA 26045· CPF 602.***.***-48

Reu:

CLEITON SANTOS LOPES· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/04/2026)

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