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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO MARCAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MENEZES MARON DE ANDRADE· OAB BA 49434· CPF 062.***.***-62

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

NATHALIA GALDERICE DE SANTANA· OAB BA 49470· CPF 058.***.***-76

Autor:

LEILA FRAGA COUTINHO

Reu:

RENATO COTRIM MORAIS· OAB BA 35835· CPF 070.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

DENISON MAYNART VIANACPF

Reu

DIRETOR GERAL DA FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA FESF BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 17366· CPF 917.***.***-82

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Outros

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denison Maynart Viana Advogado: Israel Almeida De Cesare Maia (OAB:BA32856-A) Advogado: Diego Vinicius Silva Leao De Oliveira (OAB:BA35102-A) Apelado: Fundacao Estatal Saude Da Familia - Fesf Advogado: Leila Fraga Coutinho (OAB:BA32400-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0343101-79.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DENISON... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DENISON MAYNART VIANACPF

Reu

DIRETOR GERAL DA FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA FESF BAHIA

FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESFCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 17366· CPF 917.***.***-82

Reu:

LEILA FRAGA COUTINHO

Reu:

TIAGO MOURA SANTANA

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LARISSA BITENCOURT BRANDAOCPF

Reu

FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESFCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI· OAB BA 15366· CPF 043.***.***-70

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Autor:

AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA· OAB BA 24466· CPF 014.***.***-95

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LARISSA BITENCOURT BRANDAOCPF

Reu

FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESFCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ZANOTELLI

Autor:

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO· OAB BA 16256· CPF 641.***.***-91

Autor:

AIANA SUZART GIDI DE OLIVEIRA

Autor:

RAFLE MUNIZ SALUME· OAB BA 13258· CPF 507.***.***-34

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Reu:

LEILA FRAGA COUTINHO

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Publicado Outros documentos em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

JornadaPetroleirosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 204.099,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS· OAB BA 28826· CPF 016.***.***-37

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

PAULO SERGIO BRITO ARAGAO· OAB BA 14104· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA (30/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 204.099,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA FRAGA COUTINHO

Reu:

FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

JornadaPetroleirosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 204.099,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS· OAB BA 28826· CPF 016.***.***-37

Autor:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Autor:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS· OAB BA 28826· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (09/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA FRAGA COUTINHO

Reu:

FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (14/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Autor:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Autor:

DR. FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS· OAB BA 28826· CPF 016.***.***-37

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. FELIPE CHAVES DE SIQUEIRA SANTOS· OAB BA 28826· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/09/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Outros

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Redesignação da Quarta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 19/3/2025, às 9h00, na modalidade presencial. De ordem do Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da Quinta Turma, informamos que por motivos de força maior a Quarta Sessão Extraordinária, previamente designada para o dia 26/03/2025, foi redesignada para o dia 19/03/2025, às 9h00, na modalidade presencial. O pedido de preferência d... (25/02/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

Reu:

LEILA FRAGA COUTINHO

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

EDUARDO AZEVEDO SERGIO· OAB BA 47559· CPF 044.***.***-32

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2022)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: ESTADO DA BAHIA Procurador: Dr. Bruno Fagundes Agravante e Agravado: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF Advogada: Dra. LEILA FRAGA COUTINHO Advogado: Dr. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS Agravado: ADRIANA DA CONCEIÇÃO VAZ Advogado: Dr. BRUNO VÁLTER SANTOS ARAÚJO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serv... (05/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LEILA FRAGA COUTINHO

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

Reu:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (25/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Autor:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Autor:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Autor:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO· CPF 914.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO· CPF 914.***.***-34

Reu:

LEILA DE OLIVEIRA FRAGA· OAB BA 32400· CPF 618.***.***-53

Reu:

DR. RAFAEL OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 50620· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO· OAB BA 33762· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/07/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDERNEI SILVA COSTACPF

HAYQUISIANE FRAGA COUTINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA KARINE LIMA DE SOUZA· OAB RJ 180794· CPF 081.***.***-40

Outros

MARIANA SARDELLA SANTOS· OAB RJ 188046· CPF 101.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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