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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 61.800,00

Autor

CLEIDES SANTOS MIRANDACPF

GILMAR MIRANDA DE OLIVEIRACPF

JOSE MIRANDA DE CERQUEIRA JUNIORCPF

WESLEY DOS SANTOS CERQUEIRACPF

WERLY SANTOS MIRANDACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE MIRANDA DE CERQUEIRA

CLELIA SANTOS MIRANDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

FABRICIO GHIL FRIEBER· OAB BA 22670· CPF 430.***.***-68

Reu:

THALITA DE TEVES BITENCOURT· OAB BA 41662· CPF 049.***.***-08

Reu:

ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK· OAB BA 66534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ELIOMAR MELO DE BRITTO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CLEIDES SANTOS MIRANDACPF

ESPOLIO DE JOSE MIRANDA DE CERQUEIRA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE CLEIDES SANTOS MIRANDA

Reu

CECILIA

CENTAURO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

CLELIA SANTOS MIRANDACPF

ANTONIO MARCOS

Advogados

Autor:

ELIOMAR MELO DE BRITTO· OAB BA 7595· CPF 335.***.***-72

Autor:

THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO· OAB BA 30749· CPF 013.***.***-70

Autor:

GABRIEL GRIMA OLIVEIRA· OAB BA 78405· CPF 075.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM· OAB BA 48096· CPF 891.***.***-20

Reu:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Reu:

ANDRE LUCAS MUNIZ AURICK· OAB BA 66534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO em 06/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 31.978,42

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

RITA CRISTINA MIRANDA-ARTESANATOSCNPJ

RITA CRISTINA MIRANDACPF

Outros

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 31.978,42

Autor

RITA CRISTINA MIRANDACPF

RITA CRISTINA MIRANDA-ARTESANATOSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

RITA CRISTINA MIRANDA ARTESANATO ME

RITA CRISTINA MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

RITA CRISTINA MIRANDACPF

RITA CRISTINA MIRANDA ARTESANATO ME

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

RITA CRISTINA MIRANDACPF

RITA CRISTINA MIRANDA ARTESANATO ME

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Cumpra-se v. acórdão. 2- À serventia para incluir o código correto no andamento processual do sistema informatizado de início da execução ou início de cumprimento de sentença. 3- Intimem-se as partes rés através dos seus patronos para pagarem o débito em R$ 32.587,61 (cálculos às fls. 584/585), no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, honorários advocatícios em 10% e expedição d... (26/01/2026)

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