Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 567.000,00

Autor

MARCIA THEREZA DE LIMA FREITASCPF

CLEMENTE RODRIGUES MOURAO NETO

Reu

ESPOLIO DE NEUZA MARIA NOVAL MOURAOCPF

LEONARDO MUTZENBEHCER RODRIGUEZCPF

RAFAEL LEMOS BASTO DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO· OAB RJ 61073· CPF 001.***.***-18

Autor:

VIVIANE FRANÇA NAVARRO· OAB RJ 225973· CPF 818.***.***-34

Autor:

MATHEUS LINHARES PAIM COSTA· OAB RJ 225970· CPF 080.***.***-90

Reu:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

Último movimento: Juntada de documento (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROSCNPJ

ADERBAL COSTACPF

BRUNO DE RISIOS BATHCPF

CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA

GILDA OHANIAN NUNESCPF

+ 82 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA MENEZES DE ARAUJO· CPF 051.***.***-07

Autor:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MERCEDES APARECIDA RIBEIRO GALVAOCPF

LAUDELINA MARIA GALVAO DA SILVACPF

JOAQUIM DELIZETE GALVAOCPF

CLAUDIO MARCELO GALVAOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199601/RJ (2025/0064825-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CLAUDIO MARCELO GALVAO RECORRENTE: JOAQUIM DELIZETE GALVAO RECORRENTE: LAUDELINA MARIA GALVAO DA SILVA RECORRENTE: MERCEDES APARECIDA RIBEIRO GALVAO ADVOGADOS: PRISCILLA CLEMENTE MOURA - RJ103417 SÉRGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE - RJ125370 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO GALVAOCPF

JOAQUIM DELIZETE GALVAOCPF

LAUDELINA MARIA GALVAO DA SILVACPF

MERCEDES APARECIDA RIBEIRO GALVAOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Autor:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO GALVAOCPF

JOAQUIM DELIZETE GALVAOCPF

MERCEDES APARECIDA RIBEIRO GALVAOCPF

LAUDELINA MARIA GALVAO DA SILVACPF

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014354842021402511820250225203900 (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA CLARA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESPACO BELEZA RENOVADA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MENDONCA OLIVEIRA· OAB RJ 185499· CPF 124.***.***-30

Reu:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CLARA ALMEIDA SANTOS

Reu

ESPACO BELEZA RENOVADA EIRELI - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Autor:

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Autor:

ELISABELA CRISTINA RODRIGUES ESCODINO· OAB RJ 106269· CPF 711.***.***-34

Autor:

PAULO ROGERIO ESCODINO· OAB RJ 72941· CPF 406.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA· OAB RJ 81470· CPF 871.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONICA FUCHSHUBERCPF

Reu

MODA INDIA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Reu:

JULIANA SANTOS SILVA· OAB SP 239519· CPF 303.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de PRISCILLA CLEMENTE MOURA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 15.695,20

Autor

ALEXANDER SAVIOLLI SANTANACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOURA· OAB RJ 124144· CPF 842.***.***-49

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

VANIA LOURDES CONCEICAO DE MELLOCPF

Reu

ESPACO BELEZA RENOVADA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARINE MOISINHO VIEIRA· OAB RJ 219041· CPF 148.***.***-23

Outros

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KATIA MELASCHUS DE SOUZACPF

Reu

CLAUDIO BARUFFALDICPF

HELENA UHEDE BARUFFALDI

Outros

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE· OAB RJ 125370· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Juntada de documento (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PATRICIA MARIA FIGUEIREDO DE BARROSCPF

Outros

PRISCILLA CLEMENTE MOURA· OAB RJ 103417· CPF 075.***.***-38

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (03/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal