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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CRISTOVAO DE JESUS PEREIRACPF

EDVALDO PURIFICACAO NEGREIROCPF

CLEMENTINO DE SOUZA NETOCPF

WESLEY DA SILVA SOUZACPF

LUIZ MANOEL VASQUESCPF

+ 4 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MATEUS DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA PEREIRA em 24/01/2023 23:59. (25/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA SILVA PEREIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA D POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 11.468,29

Autor

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA APARECIDA BRITO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA AURIDETE PEREIRA MONTEIROCPF

ADRIANO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS MARTINS· OAB PA 20811· CPF 027.***.***-88

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB PA 31654· CPF 047.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 83.778,88

Autor

ELENIR FLECKCPF

DENIVALDA CARLOS CHAVES DE MACENACPF

PLACIDIO TRINDADE GOMESCPF

AIRTON JACINTO DE OLIVEIRACPF

ADMILSON BIDON LEITECPF

+ 2 outros

Outros

WILSON DOS SANTOS MARTINS· OAB PA 20811· CPF 027.***.***-88

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 16.600,00

Autor

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETOCPF

Outros

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

DAMIAO GONCALVES DE SOUZA

EDSON DE SOUZA

Advogados

Reu:

GEANNY MARIANO SILVA· OAB PA 25473· CPF 009.***.***-11

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Reu:

SANDRA LORRANY PEREIRA CARVALHO· OAB PA 28662· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA em 17/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON FREITAS DA COSTACPF

DOUGLAS MACEDO FAGUNDES

ARTHUR GERHARDT DE JESUSCPF

Reu

JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE MEDICILANDIA

Advogados

Autor:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MEDICILANDIA

Reu

ELENILDA DUARTE FERREIRACPF

ERIVANIA RODRIGUES CARNEIRO

Advogados

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Último movimento: Apensado ao processo 0800578-04.2024.8.14.0072 (06/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 33.289,89

Reu

REGIVALDO DA CONCEICAO BELOCPF

Advogados

Reu:

PHILLIPE ZAMBRANO SASTRE· OAB PA 34710· CPF 003.***.***-30

Reu:

BENICE ROCHA DOS SANTOS· OAB PA 23271· CPF 947.***.***-25

Reu:

BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO· OAB PA 29578· CPF 015.***.***-17

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

REGIVALDO DA CONCEICAO BELOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (16/06/2026)

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