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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA

JOSE CLEMENTINO NETO

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE JAILSON SERAFIM DA SILVACPF

TIAGO CANDIDO SILVESTRECPF

NAO INDENTIFICADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2005

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 10.400,00

Autor

MARIA BATISTA DA COSTA

JOSE CLEMENTINO NETO

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA LIMA

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Outros

MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA· OAB PB 11015· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOYCIANE VELOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE CLEMENTINO NETO

JULIANA HIBERNON CLEMENTINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS LIMA· OAB PB 3037· CPF 072.***.***-00

Autor:

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO· OAB PB 20451· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAFF DE MELO PORTO· OAB PB 19142· CPF 083.***.***-44

Autor:

ANDRE LUIS PINTO SILVA· OAB PB 31310· CPF 025.***.***-23

Reu:

LUIS CARLOS DE MORAIS· OAB SP 267486· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de Juliana Hibernon Clementino da Silva em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE CLEMENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE CLEMENTINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO NETO

Advogados

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO NETO

Advogados

Autor:

JANAINA CARVALHO SENTOLLA· OAB SP 416055· CPF 391.***.***-60

Autor:

IRACI DE CARVALHO· OAB SP 107978· CPF 058.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CLEMENTINO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: IRACI DE CARVALHO - SP107978, JANAINA CARVALHO SENTOLLA - SP416055 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso... (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

BALDUINO CLEMENTINO NETO

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

BALDUINO CLEMENTINO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 13114· CPF 034.***.***-26

Reu:

ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22086· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

BALDUINO CLEMENTINO NETOCPF

Advogados

Reu:

ERNANE GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22086· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.795,10

Autor

CONDOMINIO OASIS DO MAR RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

BALDUINO CLEMENTINO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Autor:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.540,66

Autor

CONDOMINIO OASIS DO MAR RESIDENCE PRIVECNPJ

Reu

BALDUINO CLEMENTINO NETOCPF

Advogados

Autor:

LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA· OAB PB 21026· CPF 068.***.***-62

Autor:

ALBANI AZEVEDO· OAB PB 17855· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO OASIS DO MAR RESIDENCE PRIVE em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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