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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 16.086,22

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

CLEMILSON DE ANDRADE LIMACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE IPIAU (AGRAVANTE)

Reu

2. REINALDO SANTANA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 013101· CPF 191.***.***-15

Autor:

ISABELLE VELÚCIA DIAS DE ARAÚJO· OAB BA 058854· CPF 008.***.***-44

Autor:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 013101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ISABELLE VELÚCIA DIAS DE ARAÚJO· OAB BA 058854· CPF 008.***.***-44

Reu:

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

02/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ADNA REIS BARROS

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO· OAB BA 24837· CPF 009.***.***-92

Autor:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

ADNA REIS BARROS

ADNA REIS SILVACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SANTOS BARRETO· OAB BA 21234· CPF 981.***.***-87

Reu:

GABRIELA GONCALVES BARRETO RIBEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERIVAN JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 25/09/2025 23:59. (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 1.776,00

Autor

AMAURI SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE UBATA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 19/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

07/05/2012

Valor

R$ 751,20

Autor

RONALDO FATEL DE JESUS

Reu

ELITANIA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE· OAB BA 13078· CPF 580.***.***-72

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Outros

EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO· OAB BA 6561· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 2.166,66

Autor

FLORISVALDO DE SOUZA

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEMILSON LIMA RIBEIROCPF

MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 9093· CPF 086.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA· OAB BA 16252· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

24/01/2006

Distribuição

24/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIACNPJ

Reu

JEOVA NUNES DE SOUZA

JEOVA NUNES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONICIO JOSE GUIMARAES DOS SANTOS· CPF 207.***.***-91

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 812,38

Autor

RAMON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE UBATACNPJ

O MUNICIPIO DE UBATA

Advogados

Autor:

PAULO CABRAL TAVARES· OAB BA 6498· CPF 011.***.***-44

Reu:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramon Oliveira Da Silva Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Reu: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000770-47.2009.8.05... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 20.800,00

Autor

JAILSON DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 20239· CPF 624.***.***-87

Autor:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO· OAB BA 13101· CPF 191.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 30/08/2024 23:59. (07/12/2024)

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