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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/1995

Distribuição

20/07/1995

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RAYCLEOSON COSTA BRITO

CLEMILTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO ALBUQUERQUE DE SOUSACPF

CLEOMAR CARDOSO DA COSTACPF

MARINA MORAIS DE SOUSA

+ 1 outros

Reu

REI DAS VERDURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS TAVARES DIAS· OAB MA 4397· CPF 237.***.***-34

Reu:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA BENICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SILVA BENICIOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SANDRO SILVA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

SANDRO SILVA BENICIOCPF

Advogados

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Autor:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

ANTONIO FONSECA DA SILVA· OAB MA 17658· CPF 493.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (02/12/2024)

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