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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOSE ANTONIEL CAMPOS FEITOSACPF

JANDIRA LEANDRO DA SILVA SOUZACPF

JOSE RODRIGUES NETOCPF

CLEIDE RODRIGUES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

CLEONIDES DE SOUZACPF

Outros

MARIA DAS DORES COSTA· OAB RN 7373

PRISCILA JULIANA NUNES DA SILVA· OAB RN 10511· CPF 008.***.***-79

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO (01/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOAO BOSCO ANDRADE DA NOBREGACPF

FRANCISCO DE ASSIS GOIS BAYCPF

FRANCISCO ERONIDES DA SILVACPF

GARDENIA CRISTINA DE OLIVEIRA GURGELCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801433-37.2024.8.20.0000 Polo ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDJUSTICA e outros Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(... (14/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO MARCELINO DA SILVACPF

GARDENIA CRISTINA DE OLIVEIRA GURGELCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO DE ASSIS GOIS BAYCPF

FRANCISCO ERONIDES DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 13.222,34

Autor

ERILENE MARIA GOMESCPF

Reu

CLEOCIDE DE SOUZACPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51767127020258217000/TJRS (30/06/2025)

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