Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 1.496,68

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

CLEOMAR MOTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 60.847,20

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 60.847,20

Autor

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CLEOMAR ARAUJO MOTACPF

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Reu:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CLEOMAR ARAUJO MOTA

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CLEOMAR ARAUJO MOTA

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

LEANDRO PIRES DE ARAUJO· OAB MT 28164· CPF 289.***.***-82

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Documento (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ODONI MESQUITA COELHOCPF

SILVIO SOUSA FIGUEIREDOCPF

CLEOMAR ARAUJO MOTACPF

Advogados

Reu:

BLAINY DANILO MATOS BARBOSA· OAB MT 16023· CPF 903.***.***-15

Reu:

FRANCISCO TELES NETO· OAB MT 259810· CPF 002.***.***-35

Reu:

LUIZ PAULO GONSALVES DE REZENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEOMAR ARAUJO MOTACPF

SILVIO SOUSA FIGUEIREDOCPF

ODONI MESQUITA COELHOCPF

Advogados

Reu:

BLAINY DANILO MATOS BARBOSA· OAB MT 16023· CPF 903.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO GONSALVES DE REZENDE· OAB MT 6272· CPF 138.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

R$ 94.194,20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 94.194,20

Autor

CLEOMAR ARAUJO MOTACPF

RANK CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL GONCALVES DOS REIS· OAB MT 20062· CPF 028.***.***-81

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Reu

RANK CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Autor:

GABRIEL GONCALVES DOS REIS· OAB MT 20062· CPF 028.***.***-81

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

GABRIEL GONCALVES DOS REIS· OAB MT 20062· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 0000227-39.2016.8.11.0004.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS EXECUTADO: RANK CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEOMAR ARAUJO MOTA Vistos. Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, depositando a diligência do Oficial de Justiça. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO GARÇAS, 19 de dezembro de 2025. Carlos A... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS

Reu

RANK CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Autor:

GABRIEL GONCALVES DOS REIS· OAB MT 20062· CPF 028.***.***-81

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Reu:

GABRIEL GONCALVES DOS REIS· OAB MT 20062· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Mandado (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal