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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA em 24/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CLEOMARY SOARES UCHOACPF

Advogados

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CLEOMARY SOARES UCHOACPF

Advogados

Autor:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 15.702,38

Autor

MARIA CLEOMARY SOARES UCHOACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA em 26/06/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA CLEOMARY SOARES UCHOACPF

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSIL EMPREEDIMENTOS LTDA

Reu

MARIA CLEOMARY SOARES UCHOACPF

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 19.410,00

Autor

RENAN DE GUSMAO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NOVO ENSINO - INOVE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLEOMARY SOARES UCHOA· OAB BA 79963· CPF 615.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN DE GUSMAO DIAS em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

UILSON FERREIRA DAMIAO

AMERICO FERNANDO DA SILVACPF

TADEU GOMES PEREIRACPF

SUZANNE MASCARENHAS GUERRERACPF

SERGIO ALMEIDA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Antonio Carlos Ferreira Da Paixao Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510) Interessado: Antonio Gabriel Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510) Interessado: Antonio Sales Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510) Inte... (28/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.342,00

Autor

EDMILTON RIBEIRO AGUIAR JUNIORCPF

Reu

CLEONARA

Advogados

Autor:

EDMILTON RIBEIRO AGUIAR JUNIOR· OAB ES 32291· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/07/2026)

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