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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 12.500,00

Autor

CLEOMILTON CARVALHO FLORENTINOCPF

Reu

JOSIANE DE SOUSA LEITECPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA· OAB TO 7434· CPF 908.***.***-20

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20 (05/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMILTON CARVALHO FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA· OAB TO 7434· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002518-62.2026.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: CLEOMILTON CARVALHO FLORENTINO ADVOGADO(A): ELISANGELA LEMOS DE ALMEIDA (OAB TO007434) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 12/06/2026 - Lavrada Certidão (15/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEMILTON VERAS CARVALHO

ADAO JOSE DO NASCIMENTOCPF

GIOVANI JOSE DO NASCIMENTOCPF

JUIZO DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI

NIVALDO RIBEIRO FILHO

+ 3 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Advogados

Autor:

CLEMILTON VERAS CARVALHO· OAB PI 8874· CPF 010.***.***-28

Autor:

NIVALDO RIBEIRO FILHO· OAB PI 6743· CPF 960.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 16.685,28

Autor

CLEMILTON VERAS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 16.685,28

Autor

CLEMILTON VERAS CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI DEPATRI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO RENATO CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS· OAB PI 15500· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RENATO CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS· OAB PI 15500· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Rescisória

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MOISES ARAGAO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 11393· CPF 039.***.***-47

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

CLEMILTON VERAS CARVALHO· OAB PI 8874· CPF 010.***.***-28

Autor:

MOISES ARAGAO LINHARES· OAB PI 1884

Autor:

EMANNUEL NOGUEIRA LIMA· OAB PI 5884· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 11393· CPF 039.***.***-47

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

CLEMILTON VERAS CARVALHO· OAB PI 8874· CPF 010.***.***-28

Reu:

MOISES ARAGAO LINHARES· OAB PI 1884

Reu:

EMANNUEL NOGUEIRA LIMA· OAB PI 5884· CPF 004.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CLEMILTON VERAS CARVALHO· OAB PI 8874· CPF 010.***.***-28

Reu:

CLEMILTON VERAS CARVALHO· OAB PI 8874· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022959-04.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA COUTINHO, SIMONE DE SOUZA TEIXEIRA COUTINHO SENTENÇA... (03/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 14.262,24

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELOCPF

EDELEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELOCPF

DERIVALDO CARDOSO SOUSACPF

ILDOMAR SOARES CRUZCPF

ANTONIA NONATA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS· OAB PI 9671· CPF 003.***.***-83

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Reu:

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS· OAB PI 11328· CPF 024.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 14.262,24

Autor

ANTONIA NONATA DA COSTACPF

EDELEUZA ROCHA DE OLIVEIRA MELOCPF

CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELOCPF

ILDOMAR SOARES CRUZCPF

DERIVALDO CARDOSO SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANNUEL NOGUEIRA LIMA· OAB PI 5884· CPF 004.***.***-06

Autor:

MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 1973· CPF 130.***.***-53

Autor:

MARCELO VITOR COUTINHO PATRICIO NOGUEIRA· OAB PI 7506· CPF 007.***.***-11

Autor:

CLEMILTON VERAS CARVALHO· CPF 010.***.***-28

Autor:

JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA· OAB PI 11393· CPF 039.***.***-47

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO SALES DE SOUSA FILHOCPF

JOSE MARIA DA SILVA MONCAOCPF

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSACPF

CARLOS ANTONIO PORTELACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS FELIPE SOUSA MORAES· OAB PI 8886

Reu:

FRANCISCO LEORNARDO DA SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Reu:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

GIULIANO CAMPOS PEREIRA· OAB PI 12558· CPF 054.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVA MONCAOCPF

FERNANDO SALES DE SOUSA FILHOCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FERNANDO SALES DE SOUSA FILHOCPF

JOSE MARIA DA SILVA MONCAOCPF

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO TADEU PEREIRA DE SOUSACPF

CARLOS ANTONIO PORTELACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIULIANO CAMPOS PEREIRA· OAB PI 12558· CPF 054.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

Autor:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Autor:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO· OAB PI 14249· CPF 039.***.***-38

Reu:

FELIPE BRITO FORTES· OAB PI 10127· CPF 025.***.***-94

Reu:

FRANCISCO LEORNARDO DA SILVA NETO· OAB PI 5387· CPF 273.***.***-34

Reu:

LUIS FELIPE SOUSA MORAES· OAB PI 8886· CPF 617.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LOPES FILHO· OAB PI 5322· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/08/2022)

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