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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.117,83

Autor

MARIA CLEONEIDE RODRIGUESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANSUELDO VIEIRA DE ARAUJO· OAB RN 7318· CPF 230.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 10.117,83

Autor

MARIA CLEONEIDE RODRIGUESCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BERNARDO OLIVEIRA LIMACPF

JOSE BERNARDO OLIVEIRA LIMA

CAIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRACPF

JEFFERSON RAMIRO DA SILVACPF

DANIEL DE SOUSA NUNESCPF

Reu

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 4

Advogados

Autor:

PIETROCIELLY MEDEIROS SILVA· OAB RN 17909· CPF 044.***.***-11

Autor:

ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR· OAB RN 4429· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUSA NUNESCPF

JEFFERSON RAMIRO DA SILVACPF

JOSE BERNARDO OLIVEIRA LIMA

CAIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

DEFUR - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM FURTOS E ROUBOS - MOSSORO/RN

4 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR· OAB RN 4429· CPF 852.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

GUILHERME ALVES LIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONEIDE RODRIGUES LIRA· CPF 113.***.***-19

Autor:

HELTON HENRIQUE ALVES MESQUITA· OAB CE 21260· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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