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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 6.823,86

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHOCPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 6.823,86

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.034,27

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHOCPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 3.034,27

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 257.276,05

Autor

PLINIO WILSON DE MEDEIROS JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO WILSON DE MEDEIROS· CPF 021.***.***-87

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Autor:

REBECA MUSSOLIN MARTINS ALVES· CPF 359.***.***-51

Autor:

LETICIA MARIANA FERREIRA SANTOS· CPF 397.***.***-09

Autor:

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHO· CPF 060.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 155.113,27

Autor

VANDERLEI SOUZA MATOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

BEATRIZ ROSA REY· CPF 437.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Autor:

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHO· CPF 060.***.***-81

Autor:

MILTON JOSE MARINHO· OAB SP 64242· CPF 285.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI SOUZA MATOSCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ROSA REY· OAB SP 415254· CPF 437.***.***-35

Autor:

GUILHERME HENRY BICALHO CEZAR MARINHO· OAB SP 418555· CPF 430.***.***-54

Autor:

CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHO· OAB SP 203620

Autor:

MILTON JOSE MARINHO· OAB SP 64242· CPF 285.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 21.056,67

Autor

BICALHO & BICALHO LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY GONCALVES CORREIA· OAB RO 2361· CPF 029.***.***-59

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/03/2024)

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