CLEONICE APARECIDA DO MONTE — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 45.184,00

Autor

CLEONICE MARIA DO MONTE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Autor:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 28498· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 45.184,00

Autor

CLEONICE MARIA DO MONTE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Autor:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 28498· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DO MONTE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 28498· CPF 052.***.***-85

Autor:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Reu:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 28498· CPF 052.***.***-85

Reu:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: CLEONICE MARIA DO MONTE ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR - PE36801-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE - PE28498-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). ALEGADA OMISSÃO QUANTO À NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA JUDICIAL NOS MOLDES DA CIF E... (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MARIA DO MONTE ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 28498· CPF 052.***.***-85

Autor:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Reu:

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE· OAB PE 28498· CPF 052.***.***-85

Reu:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 36801· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: CLEONICE MARIA DO MONTE ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR - PE36801-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE - PE28498-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). ALEGADA OMISSÃO QUANTO À NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA JUDICIAL NOS MOLDES DA CIF E... (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 19.485,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 19.485,75

Autor

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

CLEONICE MONTE VIANACPF

Advogados

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MONTE VIANACPF

Reu

CLEONICE MONTE VIANACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEONICE MONTE VIANA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, alegando vícios na sentença (ID 81097930), apresentados tempestivamente conforme certidão (ID 82802656), e contrarrazões tempestivas pela parte autora. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA... (31/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE MONTE VIANACPF

Reu

CLEONICE MONTE VIANACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEONICE MONTE VIANA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, alegando vícios na sentença (ID 81097930), apresentados tempestivamente conforme certidão (ID 82802656), e contrarrazões tempestivas pela parte autora. É o breve relatório. Decido. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA... (31/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEONICE MONTE VIANA Advogado do(a) APELANTE: TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO - PI7797-A APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de CLEONICE MONTE VIANA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 27670318 referentes ao RECURSO ESPECIAL. COOJUDPLE, em Teresina, 3 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICI... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CLEONICE MONTE VIANACPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (29/04/2026)

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