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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 15.626,30

Autor

CLEONICE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 3.038,40

Autor

CLEONICE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 5.900,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025 (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.900,00

Autor

CLEONICE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CLEONICE DA SILVA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0804969-35.2021.8.10.0034 Vistos, etc… Trata-se... (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 4.192,00

Autor

CLEONICE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 10.200,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.200,80

Autor

CLEONICE DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 22824· CPF 065.***.***-03

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 39.600,00

Autor

CLEONICE DA SILVA ALMEIDA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELISANGELA TATIANE SILVA· OAB GO 51872· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Juntada de Documento (26/02/2026)

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