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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 386,44

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Cleonice Pereira Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 381,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Outros

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 18.425,27

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARCIO MONTEIRO JAYME· OAB MT 29193· CPF 887.***.***-97

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO MONTEIRO JAYME· OAB MT 29193· CPF 887.***.***-97

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Autor:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MT 20853· CPF 109.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MONTEIRO JAYME· OAB MT 29193· CPF 887.***.***-97

Reu:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Recebimento (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMARO TAVARESCPF

LUCRECIA JESUS DE OLIVEIRACPF

DIVINA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EDNA DA COSTA TAVARESCPF

DENIVAN COSTA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

ELITON NEVES DOS SANTOSCPF

ELIONAE ASSUNCAO COSCRATOCPF

JOAO ROBERTO PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRACPF

ALVARO LUIZ PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRACPF

JOSE AUGUSTO FIGUEIRA BALBINOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JACQUELINE AMORIM DE ALMEIDA· OAB MT 10732· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO TAVARES

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

DENIVAN COSTA DE SOUZACPF

DIVINA FERREIRA DE OLIVEIRA

EDNA DA COSTA TAVARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JACQUELINE AMORIM DE ALMEIDA· OAB MT 10732· CPF 698.***.***-68

Último movimento: Documento (09/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MEDICILANDIA

Reu

ELIELSON SOUZA PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ICATU - MA

Reu

JERFSON GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCILENE DOURADO

Reu

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA BRANDÃO COUTO· OAB SP 511911· CPF 443.***.***-80

Autor:

DIEGO OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 525194· CPF 299.***.***-10

Reu:

JULIANA BRANDÃO COUTO· OAB SP 511911· CPF 443.***.***-80

Reu:

DIEGO OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 525194· CPF 299.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1028691-55.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcilene Dourado - Cleonice Pereira dos Santos - Ante o exposto, e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral formulado por Dulcilene Dourado em face de Cleonice Pereira dos Santos. Condeno a Requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, este... (11/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

MANOEL DE JESUS OLIVEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 993,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0005783-30.2020.8.27.2722/TO REQUERENTE: ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI (OAB MG131533) REQUERIDO: CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSIANE MARQUES LOPES (OAB TO012018) REQUERIDO: ANTONIO FONSECA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSIANE MARQUES LOPES (OAB TO012018) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito do valor da perícia (ev. 149) no valor de R$ 11.340,00 e o... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO FONSECA DOS SANTOS

CLEONICE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Autor:

JOSIANE MARQUES LOPES· OAB TO 12018· CPF 024.***.***-97

Autor:

JOSIANE MARQUES LOPES· OAB TO 012018· CPF 024.***.***-97

Reu:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Reu:

JOSIANE MARQUES LOPES· OAB TO 12018· CPF 024.***.***-97

Reu:

JOSIANE MARQUES LOPES· OAB TO 012018· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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