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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

23/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY DA SILVA DOURADOCPF

ODETE SOARES ROCHACPF

LIDICE CHIACCHIO PEREIRACPF

LIGIA RIBEIRO MATUTINOCPF

MARIA LEA MOURA DE VASCONCELOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IZZADORA SENA BRITO· OAB BA 14283· CPF 955.***.***-72

Autor:

FILIPE SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 49748· CPF 011.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIS OLIVEIRA SIQUARA DA ROCHA· OAB BA 45460· CPF 766.***.***-91

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0175610-62.2003.8.05.0001. Interessado: Vanderley Da Silva Dourado Advogado: Izzadora Sena Brito (OAB:BA14283) Interessado: Zelina Ramos Veloso Interessado: Edna Silva Interessado: Celia Maria Ferreira Cordeiro Interessado: Julita Ataide Nunes Interessado: Laura Barros Castro Paim Advogado: Filipe Santos Ribeiro De Oliveira (OAB:BA49748) Advogado: Andre Luis Oliveira Siquara Da Rocha (OAB:BA45460) Interessado: Lucia... (21/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 222.358,13

Autor

ANA CLEONICE GARCIACPF

AMILTON GARCIA BARATACPF

AMERICO DA SILVA ALVESCPF

ANA LUCIA SOARES DA SILVACPF

ANA AMELIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Outros

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Be... (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 222.358,13

Autor

AMILTON GARCIA BARATACPF

AMERICO DA SILVA ALVESCPF

ANA AMELIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRACPF

ANA CATARINA FERREIRA CARVALHOCPF

ANA CLAUDIA FERRAO CALDASCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DA MARAMBAIA

Reu

ELIENE OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLEONICE GARCIA em 12/06/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO BENGUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO BENGUI - BELEM

Reu

ELIENE OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENE OLIVEIRA FREITAS em 03/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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