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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

RODRIGO IAGO SILVA MIRANDA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO IAGO SILVA MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ROBERTO FRANCA OHASHICPF

THAIS NOGUEIRA ABRANCHESCPF

Reu

JOSE GERALDO DIAS BORDALOCPF

LEONARDO MONTORIL OLIVEIRACPF

KLEBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES OLIVEIRACPF

MOREIRA & MOREIRA LTDA

MOREIRA E MOREIRA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Autor:

NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES· OAB PA 14839· CPF 795.***.***-04

Autor:

MARCIO PINTO MARTINS TUMA· OAB PA 12422· CPF 686.***.***-87

Reu:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

KLEBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES OLIVEIRA· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 156.228,99

Autor

G F FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ULISSES CAVALCANTE DO NASCIMENTOCPF

MOREIRA & MOREIRA LTDA

JORGE AVELAR MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LORENA COUTINHO GONCALVES SILVA· OAB PA 31820· CPF 015.***.***-73

Autor:

PILAR RAVENA DE SOUSA· OAB PA 27718· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 172.466,36

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROCHACPF

MOREIRA & MOREIRA LTDA

ANNETE AVELAR MOREIRACPF

JORGE AVELAR MOREIRACPF

MOREIRA E MOREIRA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE· OAB PA 7831· CPF 368.***.***-68

Reu:

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO· OAB PA 7448· CPF 354.***.***-91

Outros

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MOREIRA E MOREIRA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

ANNETE AVELAR MOREIRACPF

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROCHA

JORGE AVELAR MOREIRA

MOREIRA E MOREIRA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE· OAB PA 7831· CPF 368.***.***-68

Autor:

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO· OAB PA 7448· CPF 354.***.***-91

Reu:

ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO· OAB PA 9136· CPF 604.***.***-72

Reu:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE· OAB PA 7831· CPF 368.***.***-68

Reu:

MANOEL DE JESUS SILVA FILHO· OAB PA 7448· CPF 354.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANPARA ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO (PA9136PA), ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO (PA009238) EXECUTADO: MOREIRA E MOREIRA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP, JORGE AVELAR MOREIRA, ANNETE AVELAR MOREIRA, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROCHA ADVOGADO(A) EXECUTADO: MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE (PA7831PA), MANOEL DE JESUS SILVA FILHO (PA7448PA), MARCIO LUIS SANTOS DO VALLE (PA7831PA), MANOEL DE JESUS SILVA FILHO (PA74... (15/06/2026)

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