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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007875242022824000020240725144824 (25/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S. A

Reu

DIONISIO FERNANDES FONSECACPF

IVO LOCHCPF

ANGELA HEIDEMANN DA SILVACPF

LINDAURETE MARTINS FONSECACPF

MANOEL JOSE DA ROSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (02/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA SOCIEDADE ANONIMACPF

Reu

ANGELA HEIDEMANN DA SILVA

CLACI ALVINA ROHTE

CLESIO SOUZA

DIONISIO FERNANDES FONSECACPF

IVO LOCH

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO PEREIRA GOMES· OAB SC 015811· CPF 020.***.***-26

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

CLESIO SOUZA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO SOUZA MARTINSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

INEZ BENJAMIN DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

CLESIO SOUZA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLESIO SOUZA MARTINS em 26/09/2022 23:59. (09/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CLESIO SOUZA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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