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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 9.500,00

Autor

CHARLES DEMONDIE BARTHCPF

Reu

LUIZ JORGE MARTINENGHICPF

BRUSCAR VEICULOS LTDACNPJ

ADEMIR MARTINENGHICPF

Outros

EDUARDO PIEPER· OAB SC 033363· CPF 035.***.***-26

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52 (30/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ALBERTINA MARIA TAUFENBACHCPF

JORGE RUBENS TAUFENBACHCPF

Reu

ALTAMIRO MARTINEGHICPF

ADEMIR MARTINENGHICPF

ROGERIA MARTINEGHICPF

ROSANGELA MARIA PEREIRACPF

ROSELI MARTINENGHI MESCHKECPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita (25/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR MARTINENGHICPF

Reu

LORENA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAESTRI· OAB SC 054325· CPF 010.***.***-90

Reu:

EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER· OAB SC 011427· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.283,27

Autor

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Reu

ATAILDO MARTINENGHICNPJ

Outros

CLAUDIO MIGUEL ROLIM DE QUADRO· OAB SC 037219· CPF 309.***.***-34

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131 (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2004

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 30.777,74

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ATAILDO MARTINENGHICNPJ

Outros

DANIELA LANG· OAB SC 016274· CPF 004.***.***-58

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2002

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 8.983,22

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ATAILDO MARTINENGHICNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (08/08/2025)

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