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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CLEUNICE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Autor:

FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO· OAB SP 367659· CPF 178.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

CLEUNICE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Autor:

FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO· OAB SP 367659· CPF 178.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

CLEUNICE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO· OAB SP 367659· CPF 178.***.***-10

Autor:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 63.000,00

Autor

CLEUNICE FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI· OAB SP 244026· CPF 190.***.***-60

Autor:

FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO· OAB SP 367659· CPF 178.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 500,21

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

CLEONICE LUIZCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 19/03/2025 23:59 (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterpelação

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.845,37

Autor

CANARINHO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CLEONICE LUIZCPF

NILSON DE SOUZA PEREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

EMILY MARIA DA SILVA SANTOS· OAB MT 32491· CPF 019.***.***-80

Autor:

ERIKA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MT 28740· CPF 062.***.***-09

Autor:

NAIARA CAMARGO MARTINS· CPF 079.***.***-09

Autor:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA CARNEIRO· OAB MT 19366· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterpelação

Promessa de Compra e VendaInterpelação

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CANARINHO I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE PAULA CARNEIRO· OAB MT 19366· CPF 055.***.***-70

Autor:

ODALGIR SGARBI JUNIOR· OAB MT 11130· CPF 029.***.***-30

Autor:

NAIARA CAMARGO MARTINS· OAB MT 36573

Autor:

EMILY MARIA DA SILVA SANTOS· OAB MT 32491· CPF 019.***.***-80

Autor:

ERIKA CRISTINA DA SILVA SANTOS· OAB MT 28740· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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