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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEUSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (28/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168974/2025 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SANDRA REGINA HUVESCPF

CLEUSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEUSA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SAMUEL SILVA· OAB SC 022211· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (28/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168974/2025 (27/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020 (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 30.491,24

Autor

MARIA BALBINA GOMES CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

CLEUSA RIBEIRO CARDOSO· OAB BA 3605· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Balbina Gomes Carvalho em 16/08/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

14/03/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Reu:

CLEUSA RIBEIRO CARDOSO· OAB BA 3605· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 900,00

Autor

JORDANIA MENDES FIGUEIREDOCPF

JERONIMO MENDES FIGUEIREDOCPF

MARIA LECIA MENDES FIGUEIREDO

GERALDINO LOPES DE FIGUEIREDOCPF

Reu

LUIS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

SIOMARA MUNIZ PEVITERA E OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLEUSA RIBEIRO CARDOSO· OAB BA 3605· CPF 003.***.***-16

Autor:

TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA

Outros

CAMILA DIAS AMORIM· OAB BA 40816· CPF 025.***.***-04

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de Siomara Muniz Pevitera e Oliveira em 05/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 900,00

Autor

GERALDINO LOPES DE FIGUEIREDOCPF

MARIA LECIA MENDES FIGUEIREDO

MARIA LECIA MENDES DE FIGUEIREDOCPF

JERONIMO MENDES FIGUEIREDOCPF

JORDANIA MENDES FIGUEIREDOCPF

Reu

SIOMARA MUNIZ PEVITERA E OLIVEIRA

LUIS ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TELMA REGINA DE CAMARGO LIMA· CPF 279.***.***-84

Autor:

CLEUSA RIBEIRO CARDOSO· OAB BA 3605· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2000

Distribuição

12/04/2000

Valor

R$ 15.695,12

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CELIO ROBERTO SANTOS ANTHELANTECPF

Advogados

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Autor:

MANOEL LOPES DOS SANTOS· OAB BA 16415· CPF 072.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2009

Distribuição

26/06/2009

Valor

R$ 47.762,74

Autor

ELI DOS REIS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMOES FILHOCNPJ

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

CLEUSA RIBEIRO CARDOSO· OAB BA 3605· CPF 003.***.***-16

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE AZEREDO COUTINHO· OAB BA 31433· CPF 019.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/04/2026)

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