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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

CLAUDIA MARIA REIS DE JESUS ALMEIDA

CLEDINEIA DE JESUS ANDRADE SOUZA

CLEIA SOUZA PEREIRA

CLEONICE NERY DE AZEVEDO

CLAUDIA MARIA REIS DE JESUS ALMEIDACPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40697· CPF 046.***.***-47

Autor:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 16/11/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 678,00

Autor

CLEONICE NERY DE AZEVEDOCPF

CLEUSA DOS SANTOSCPF

CLEONICE NASCIMENTO PAIXAOCPF

CLEIA SOUZA PEREIRACPF

CLEDINEIA DE JESUS ANDRADE SOUZACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE PITA MENDES DA COSTA· OAB BA 32169· CPF 788.***.***-04

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2020 (07/10/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada -> Petição (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS S/A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA· OAB GO 19833· CPF 951.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO BAZAN CRUZ ARGILEROCPF

KELLY FRANCINE VIOTO FIALHOCPF

GEOVANE VIOTO FIALHO

EDILSON SALVALAGGIO DOS SANTOSCPF

JOHNNY ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIELLA GARCIA DA CUNHA· OAB MS 16984· CPF 882.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126

Reu:

RITA DE CASSIA MACIEL FRANCO· OAB PR 94901

Reu:

STEVAO MARTINS LOPES· OAB MS 12336· CPF 984.***.***-72

Reu:

GABRIELE MARTINS UTUMI· OAB MS 24594

Outros

DANIEL DO NASCIMENTO BRITTO· OAB MS 8949

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY FRANCINE VIOTO FIALHOCPF

GEOVANE VIOTO FIALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA MACIEL FRANCO· OAB MS 27116

Autor:

ANA PAULA FERREIRA COELHO· OAB MS 24126· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE VIOTO FIALHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA PATRICIA MIRANDA SILVA· OAB MS 23742· CPF 036.***.***-75

Autor:

MARCO AURÉLIO DA SILVA· OAB MS 14502· CPF 923.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Autor:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Autor:

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE· OAB MS 9350· CPF 639.***.***-87

Reu:

TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI· OAB MS 10560· CPF 702.***.***-04

Reu:

MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA FACIN· OAB MS 26019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Cleusa dos Santos Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB: 10560/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) EMENTA. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA. DISPENSA AO TÉRMINO DO PRAZO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 8.213/91. VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. RECUR... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 64.122,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 64.122,24

Autor

CLEUSA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuj... (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTECPF

Advogados

Autor:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO QUEIROZ GARCIA· OAB MT 21052· CPF 306.***.***-00

Reu:

RODRIGO DOS REIS SILVA· OAB MT 30750· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DE SOUZA PORTO NETOCPF

Reu

CLEONICE MIRANDA DOS SANTOS

CLEUSA DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

NEUSA MIRANDA DOS SANTOS

OLINDA MIRANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 12.442,49

Autor

ZENIR ANTUNESCPF

CLEDIANE APARECIDA ASSIS ANTUNESCPF

Reu

IVANILDA DOS SANTOSCPF

ADELINO ANTONIO DOS SANTOSCPF

SALETE DOS SANTOS

ROMILDA DOS SANTOS

ILISABETE DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Autor:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Autor:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 095421· CPF 023.***.***-07

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 095538· CPF 025.***.***-97

Reu:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA PAULINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA SUTANA DIAS· OAB SP 146525· CPF 145.***.***-64

Autor:

MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI· OAB SP 239188· CPF 173.***.***-99

Autor:

MONIQUE DRIELLE GOMES TOBIAS DOS SANTOS· OAB SP 349715· CPF 391.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DOS SANTOS

Reu

LEONARDO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO MACARI· OAB SP 189321

Autor:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Reu:

PAULO ROGÉRIO MACARI· OAB SP 189321

Reu:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES· OAB SP 387540· CPF 369.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003876-77.2024.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cleusa dos Santos - Leonardo de Souza Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por Cleusa dos Santos em face de Leonardo de Souza Silva, extinguindo o feito e resolvendo o mérito, para o fim de DESCONSTITUIR o ato constritivo praticado no processo nº 00... (14/08/2025)

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