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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MOISES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANGELO ZANI· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Reu:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Reu:

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA· CPF 417.***.***-19

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· CPF 427.***.***-36

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Autor:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· CPF 414.***.***-05

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

13/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOISES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

MOISES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Reu:

CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA· OAB SP 389520· CPF 427.***.***-36

Reu:

ANGELO ZANI· OAB SP 258641· CPF 776.***.***-53

Reu:

ANDERSON RODRIGO BISETTO· OAB SP 296364· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001805-27.2006.8.26.0115 (115.01.2006.001805) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Moises da Silva - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do réu MOISÉS DA SILVA (fls. 968/971). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fl. 977). DECIDO. Não houve qualquer alteração fática e jurídica desde o trânsito em julgado do v. acórdão. Os fundamentos q... (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 523.915,96

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ROBERTO ANTONIO JAPIM DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA· OAB SP 388937· CPF 414.***.***-05

Reu:

ADILSON MESSIAS· OAB SP 132738· CPF 008.***.***-71

Outros

THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA· OAB SP 234863· CPF 294.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENAN OLIN BATAGLINCPF

MARIA TEREZINHA OLIN BATAGLINCPF

JOSE CARLOS BATAGLINCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VASCO DA MOTTA LEIRIA· OAB RS 083869· CPF 005.***.***-99

Autor:

EDUARDO FIGUEIRA GUIMARÃES· OAB RS 056666· CPF 664.***.***-53

Autor:

JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL· OAB RS 090110· CPF 017.***.***-65

Autor:

FERNANDO NICOLA MACHADO· OAB RS 074080· CPF 004.***.***-75

Reu:

CRISTIANE GABRIELA BRASIL MACHADO· OAB RS 076334· CPF 821.***.***-49

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

Reu:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE CARLOS BATAGLINCPF

MARIA TEREZINHA OLIN BATAGLINCPF

RENAN OLIN BATAGLINCPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

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FERNANDO NICOLA MACHADO· OAB RS 074080· CPF 004.***.***-75

Autor:

LEANDRO BAUER VIEIRA· OAB RS 051453· CPF 739.***.***-49

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC1CIV1 (17/04/2024)

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