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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MACAJUBA

Reu

JOSE NILTON PESSOA DOS SANTOS

CLAUDIO OLIVEIRA ALVES

ECTON CUSTODIO ARAUJO

ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Reu:

ALLAH SILVA GÓES NASCIMENTO· OAB BA 15210· CPF 709.***.***-00

Reu:

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS· OAB BA 33013· CPF 030.***.***-61

Reu:

MARCELO DUNNGHAM FILGUEIRA FERREIRA· OAB BA 24342· CPF 809.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Antonio Claudio Oliveira Silva Advogado: Marcelo Dunngham Filgueira Ferreira (OAB:BA24342) Reu: Ecton Custodio Araujo Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Reu: Claudio Oliveira Alves Advogado: Nelia Tamires Dos Santos Matos (OAB:BA33013) Reu: Jose Nilton Pessoa Dos Santos Advogado: Allah Silva Góes Nascimento (OAB:BA15210) Testemunha: Uarlei Araujo Soares Testemunha: Gercialdo De Souza Ramos Testemunha: Iara Santana Da S... (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WILDERLAN POCIDONIO DOS SANTOSCPF

WINDERLAN POCIDONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA· CPF 008.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOAO FELIX DA CONCEICAOCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE BISPO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Outros

VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6817· CPF 777.***.***-04

JOÃO PAULO MAGALHÃES PESSOA DE MELO· OAB SE 31409

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE BISPO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 11.652,85

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 11.652,85

Autor

JEFERSON DE FRANCA NOVAESCPF

Reu

GILBERTO LUZIA DA SILVA ME

Advogados

Autor:

WELLINGTON LUIZ DA SILVA· OAB SP 312458· CPF 310.***.***-56

Reu:

SELMA BADE DOS SANTOS SATO· OAB SP 374245· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA LINA MINGATTO DA SILVACPF

Reu

DAGMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON PRADO· OAB SP 313168· CPF 342.***.***-29

Reu:

SELMA BADE DOS SANTOS SATO· OAB SP 374245· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS DE Sá

Advogados

Autor:

SELMA BADE DOS SANTOS SATO· OAB SP 374245· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUSA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SELMA BADE DOS SANTOS SATO· OAB SP 374245· CPF 138.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2022)

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