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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 41.000,00

Autor

CLEUZA RODRIGUES LUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DEAN SANTOS· OAB SP 322151· CPF 220.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 81.360,00

Autor

CLEUZA RODRIGUES LUZCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLEUZA RODRIGUES LUZCPF

Advogados

Autor:

FABIO DEAN SANTOS· OAB SP 322151· CPF 220.***.***-24

Reu:

FABIO DEAN SANTOS· OAB SP 322151· CPF 220.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOposição

OposiçãoIntervenção de TerceirosPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA DA LUZ MARTINSCPF

Reu

SONIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA AMARALCPF

MARIO EVARISTO AMARALCPF

ESPOLIO DE EURIDES REIS PROENCA

Advogados

Autor:

GILVAN FRANCO FERNANDES· OAB MS 19005· CPF 009.***.***-63

Reu:

ALVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569

Reu:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA AMARALCPF

MARIO EVARISTO AMARALCPF

Reu

TIMOTHEO REIS PROENçACPF

EURIDES REIS PROENçACPF

Advogados

Autor:

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO· OAB MS 1569· CPF 068.***.***-34

Reu:

CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS· OAB MS 13693· CPF 778.***.***-91

Outros

GILVAN FRANCO FERNANDES· OAB MS 19005· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA AMARALCPF

MARIO EVARISTO AMARALCPF

Reu

EURIDES REIS PROENçACPF

CLEUZA DA LUZ MARTINSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2024)

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