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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Salário-MaternidadeConflito de competência cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

GAB. 23 (DES. FEDERAL ROMULO PIZZOLATTI)

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Salário-MaternidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-MaternidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LYKA COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resol... (07/10/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 873,31

Autor

MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO/PRCNPJ

Reu

ALTEBURDEL COMERCIO DE UTENSILIOS DOMESTICOS LTDA.

ROBSON ALBERTO FERRARI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SLONGO PEGORARO BONTE· OAB PR 41048· CPF 035.***.***-50

Autor:

JOÃO THIAGO DUARTE· OAB PR 47137· CPF 031.***.***-81

Autor:

RODRINEI CRISTIAN BRAUN· OAB PR 34640· CPF 027.***.***-10

Autor:

FERNANDA TRINDADE· OAB PR 51518· CPF 040.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2023)

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