Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 7.727,85

Autor

CLIDENOR DUARTE ROCHACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

BRENO MAGALHAES LIMA· OAB CE 34170

LADISLAU DE SOUZA ASSIS DUARTE ROCHA· OAB CE 30458

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 11.755,62

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 1 S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOVITA WOLNEY VALENTECPF

CLIDENOR MENDES WOLNEY VALENTECPF

CHRISTIANO MENDES WOLNEY VALENTECPF

RONEDILCE WOLNEY VALENTE E AIRESCPF

ADRIANO MENDES WOLNEY VALENTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala CEJUSC - 27/04/2026 14:00. Refer. Evento 20 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 1 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB TO 7675· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 14.204,34

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOVITA WOLNEY VALENTECPF

JOSE VOLNEY VALENTECPF

OCTAVIO MENDES WOLNEY VALENTECPF

ADRIANO MENDES WOLNEY VALENTECPF

RONEDILCE WOLNEY VALENTE E AIRESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE CAVALARI CAVALCANTI WOLNEY· OAB TO 6334· CPF 031.***.***-88

Reu:

TAUAN WOLNEY DE SANTANA E SILVA· OAB TO 7072· CPF 045.***.***-98

Reu:

ELMISON SOUSA E SILVA· OAB TO 8401· CPF 243.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233, 235, 236, 237 e 238 (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal