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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 22.604,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833409/SC (2025/0012291-3) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: CLINILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OUTRO NOME: TOEBE STUDT & TOEBE STUDT LTDA ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI - SC045382 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se‎‎‎‎ ‎‎‎‎de‎‎‎‎ ‎‎‎‎agravo‎‎‎‎ ‎‎‎‎manejado‎‎‎‎ ‎‎‎‎por‎‎‎‎ ‎‎‎‎Toebe Studt & Toebe Studt Ltda.‎‎‎ ‎‎‎‎contra‎‎‎‎ ‎‎‎‎decisão‎‎‎‎ ‎‎‎‎que‎‎‎‎ ‎‎‎‎não‎‎‎‎ ‎‎‎‎admitiu‎‎‎‎ ‎‎‎‎recurso‎‎‎‎ ‎‎‎‎especial,... (13/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 22.604,82

Autor

CLINILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (10/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 22.604,82

Autor

CLINILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINILAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 12325· CPF 790.***.***-34

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINILAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPALLADOR AGENCIAS DE NOTICIAS LTDACNPJ

Reu

JORNAL O EMPALLADOR

CLINILAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

MARCELO PEREIRA LOBO· OAB SC 12325· CPF 790.***.***-34

Reu:

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER· OAB SC 30487· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLINILAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 7153· CPF 832.***.***-49

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS STEFFEN· OAB MT 28065· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLINILAB - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DOS SANTOS STEFFEN· OAB MT 28065· CPF 048.***.***-61

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

CAROLINE OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 7153· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/01/2025)

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