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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA - MECNPJ

Reu

PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

CLINICAS ESPECIALIZADAS S/C LTDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE AUDITIVA DO PARA S/S LTDA - ME em 01/09/2025 23:59. (25/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.898,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PROCESSO ANALISES CLINICAS S/C LTDA

PROCESSO ANALISES CLINICAS SC LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065502-82.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Processo Analises Clinicas S/c Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0065502-82.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICI... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2012

Distribuição

29/03/2012

Valor

R$ 2.620,57

Autor

PROCESSO ANALISES CLINICAS LTDA

PROCESSO ANALISES CLINICAS SC LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA· OAB BA 7112· CPF 080.***.***-87

Autor:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Autor:

IVA COSTA BARRETO· OAB BA 512· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Processo Analises Clinicas Ltda Advogado: Ana Raquel De Melo Dornelas (OAB:BA28594) Executado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Proc. n° 0325099-61.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: PROCESSO ANALISES CLINICAS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA... (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 40.200,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO LYCIO CONCEICAO FILHOCPF

PROCESSO ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· OAB BA 28594· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/04/2024)

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