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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 38.285,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINAP - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CANELLAS NETO· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 38.285,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINAP - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 25.792,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINAP - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MARTINS PEREIRA· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 25.792,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINAP - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 50.437,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINAP - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 50.437,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CLINAP - CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59. (22/07/2021)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE FREITAS MATHIESONCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

ERIKA GUIMARAES ARARUNACPF

ARY SERRANO SANTOSCPF

CLINOP SERVICOS MEDICOS LTDA

UNIMED JOAO PESSOA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 12765· CPF 047.***.***-10

Reu:

AKISHIGUE TANAKA· OAB PB 12102· CPF 034.***.***-30

Reu:

MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA· OAB PB 6219· CPF 714.***.***-72

Reu:

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO· OAB PB 24233· CPF 096.***.***-64

Reu:

CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 23098· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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