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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 12.200,00

Autor

ANA PAULA BARBOSA RUFINOCPF

Reu

CLINICA VIVER CLIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA· OAB AC 6762· CPF 409.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAB-CLIN LABORATORIO CLINICO DE ITAJUBA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· CPF 996.***.***-53

Autor:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA· CPF 032.***.***-08

Autor:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· CPF 076.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2004

Distribuição

03/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAB-CLIN LABORATORIO CLINICO DE ITAJUBA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO

Autor:

FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA

Autor:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAB-CLIN LABORATORIO CLINICO DE ITAJUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580· CPF 076.***.***-82

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 133203· CPF 079.***.***-30

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346· CPF 996.***.***-53

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 078346

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAB-CLIN LABORATORIO CLINICO DE ITAJUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STEFANIA CANCADO KUNSTETTER· OAB MG 131580· CPF 076.***.***-82

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB MG 133203· CPF 079.***.***-30

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 78346· CPF 996.***.***-53

Autor:

HUGO DO CARMO RIBEIRO· OAB MG 078346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1000186-93.2019.4.01.3809/MG IMPETRANTE: LAB-CLIN LABORATORIO CLINICO DE ITAJUBA LTDA ADVOGADO(A): STEFANIA CANCADO KUNSTETTER (OAB MG131580) ADVOGADO(A): HUGO DO CARMO RIBEIRO (OAB MG078346) ADVOGADO(A): ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB MG133203) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo... (19/09/2025)

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