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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 13.572,46

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CLINICAP - CLINICA PSICOTERAPICA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

IVANÉRI SCHWALM· OAB RS 050151· CPF 631.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 241,50

Autor

NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Outros

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· OAB AM 017650

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2622773/AM (2024/0115960-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES ADVOGADOS: DANIEL DOS SANTOS COSTA - AM012962 DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - AM017650 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (fls. 1623-1627) contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO que não admitiu recurso especial manejado em face... (06/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - CofinsAlíquota ZeroAlíquota+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 241,50

Autor

NEUROLIFE CLINICA DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FERREIRA DA COSTA· CPF 022.***.***-06

Autor:

DANIEL DOS SANTOS COSTA· OAB AM 012962· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (25/03/2022)

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